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Notícias

UNIDADE PRISIONAL DE CERES REALIZA OBRAS DE REFORMA NO MURO DO CEMITÉRIO
A Unidade Prisional de Ceres, pertencente a 7ª Regional Prisional Norte da SAPeJUS, está realizando um amplo trabalho de reforma do muro do Cemitério de Ceres e restauração de ruas da cidade com o auxílio do...

16 de Setembro de 2014
Tomaram posse hoje os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia na presidência e vicepresidência do STF
Tomaram posse hoje os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia na presidência e vicepresidência do Supremo Tribunal Federal. O Supremo é o órgão máximo do Poder Judiciário e...

11 de Setembro de 2014
Resolução recomenda o fim da revista vexatória nos presídios.
O fim da revista íntima na entrada dos presídios do país foi recomendada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, e que tem representantes da sociedade civil, do setor e do...

02 de Setembro de 2014
UNIDADE PRISIONAL DE CERES REALIZA OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
A Unidade Prisional de Ceres, pertencente a 7ª Regional Prisional Norte da SAPeJUS, está realizando um amplo trabalho de reforma e ampliação, com o auxílio do Conselho da Comunidade, Judiciário,...

29 de Agosto de 2014
Operação da Polícia Federal reúne mais de 200 policias para realizar uma operação em mais de 14 estados.
A Polícia Federal deflagrou hoje, em 14 estados e no Distrito Federal, a Operação Resgate OnLine, de combate à pornografia infantil na internet. A lei brasileira considera crime a divulgação e a troca de material pornográfico envolvendo...

20 de Agosto de 2014
Mulheres que adotam também têm direito ao Salário Maternidade
Quem tem filho recém nascido sabe como é importante estar perto, cuidar da criança, principalmente nos primeiros meses de vida. Por isso, as mães que são seguradas da Previdência Social têm direito a...

05 de Agosto de 2014
Joaquim Barbosa pede adiamento de sua aposentadoria
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu ontem (7) que a publicação de sua aposentadoria seja adiada para o dia 6 de agosto. Segundo Barbosa, a decisão foi tomada para garantir uma...

08 de Julho de 2014
A Lei da Palmada é sancionada pela Presidenta Dilma
 A lei que proíbe o castigo físico e maus-tratos contra crianças e adolescentes, mais conhecida como Lei da Palmada, foi sancionada sexta-feira pela presidenta Dilma. A lei garante às crianças e...

30 de Junho de 2014
O Portal do Consumidor é a mais nova ferramenta para fazer denúncias e reclamações na internet.
A partir de agora, o cidadão vai poder contar com uma nova ferramenta para fazer denúncias e reclamações: o Portal do Consumidor, na internet, lançado nesta sexta-feira, pelo Ministério da Justiça. A...

30 de Junho de 2014
Quem trabalha como mototaxista, motoboy ou motofretista vai receber um adicional de 30% nos salários.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje a lei que reconhece essas profissões como atividades perigosas, o que garante o chamado adicional de periculosidade. A lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff ontem, no Palácio...

19 de Junho de 2014
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