Como funciona todo o processo de impugnação de uma candidatura?

A partir da apresentação dos pedidos de registro de candidatura, o TSE publica um edital com todos os nomes e abre um prazo de cinco dias para que o Ministério Público Eleitoral ou adversários – candidatos, partidos e coligações – apresentem impugnações. O cidadão também pode denunciar um candidato. Para analisar os pedidos de impugnação são consideradas várias hipóteses previstas em lei, como, por exemplo, desaprovação de contas, no caso de candidato que pleiteia a reeleição; candidato que tenha o mandato cassado, com direitos políticos suspensos pela Justiça; excluídos de órgãos profissionais por questão de ética e que tenham sido condenados em segundo grau. Ainda, se não der tempo de um processo de impugnação ser julgado até as eleições, o nome do candidato inelegível pode aparecer na urna, devido ao Sistema Eleitoral Brasileiro, o que causa instabilidade política e insegurança no eleitorado.

Grupo do Candidato Edmário de Castro Barbosa tem três candidatos impugnados.

O Candidato a Vereador João Batista Ferreira o popular “João 30” pelo partido Democratas (Consubstanciada na existência de inelegibilidade infraconstitucional, condenado em 2011, pela prática do tipo do artigo 353 do código eleitoral, fazer uso de qualquer documento falsificado e ou alterado;

A Candidata a vereadora Rosa Maria Pereira Gomes do Partido Cidadania ( Impugnação por contas rejeitadas  enquanto assumia o cargo de Secretária da Saúde (FMS) no município de Ceres);

O Candidato a vereador Emerson Wilker de Araújo do Partido Social Liberal - PSL ( Não cumprimento do prazo mínimo de filiação).

Matéria e arte final: Ferdinando Ricardo  Imagens WEB.